Termos de Serviço

O resumo:

Nós da Automattic mantemos um blog e serviço de hospedagem de sites chamado WordPress.com, e adoraríamos que você usasse. Nosso serviço básico é gratuito mas oferecemos upgrades pagos com funcionalidades avançadas, como hospedagem de domínios e espaço extra. Nosso serviço foi pensado para oferecer o máximo de controle e propriedade sobre seu site, e encorajá-lo a se expressar livremente. Contudo, seja responsável em suas publicações. Assegure-se de que seu site não contenha os itens proibidos listados abaixo, ou links para esse tipo de conteúdo (como spam, vírus ou incitação ao ódio).

Verifique esta página sobre tipos de blogs para entender os tipos de sites que são bem-vindos (ou não) ao nosso serviço.

Caso você encontre um site no WordPress.com que pareça estar violando nossos termos de serviço, acesse nossa página de relatório e solução de controvérsias.

(Observe que os Termos de Serviço abaixo estão disponíveis sob licença “Creative Commons Atribuição – Compartilhamento pela mesma licença”. Isto significa que você pode se apropriar deste conteúdo e utilizá-lo com outro propósito, lembrando de substituir as referências a nós por referências a você. Se você puder, adicione em seu site um link para o WordPress.com com créditos pela licença. Investimos muito tempo e dinheiro elaborando este documento. Outras pessoas não precisam fazer o mesmo!)

Termos de Serviço:

Os termos e condições a seguir governam todos os usos do site WordPress.com e de todos os conteúdos, serviços e produtos disponibilizados em ou por meio do site, incluindo, mas não se limitando a, o Jetpack by WordPress.com (“Jetpack”) e o serviço de hospedagem VIP do WordPress.com (“Serviço VIP”), que juntos formam o Site. O Site pertence a e é operado pela Automattic, Inc. (“Automattic”). A oferta do Site está sujeita à sua aceitação integral de todos os termos e condições aqui expressos e de quaisquer outras regras, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade da Automattic) e procedimentos operacionais que venham, de tempos em tempos, a ser publicados neste site pela Automattic (constituindo, coletivamente, o “Acordo”).

Leia atentamente este Acordo antes de acessar ou utilizar o Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda em se submeter aos termos e condições deste Acordo. Se você não está de acordo com estes termos e condições, você não deve acessar o Site ou utilizar quaisquer dos serviços. Considerando estes termos e condições como uma oferta da Automattic, a sua aceitação está expressamente limitada a estes termos. O Site está disponível somente para indivíduos com 13 anos de idade ou mais.

  1. Seu site e conta no WordPress.com. Ao criar um blog no Site, você se responsabiliza em manter a segurança da sua conta e do seu blog, e se torna inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e pelas ações perpetradas em conexão com o blog. Você não deve descrever ou atribuir palavras-chave ao seu blog de maneira enganosa ou ilícita, inclusive com a intenção de aproveitar-se do nome ou da reputação de terceiros. A Automattic se reserva o direito de alterar ou remover descrições e palavras-chave consideradas inapropriadas ou ilícitas, ou que possam causar prejuízos à Automattic. Você deve notificar automaticamente a Automattic sobre qualquer uso não autorizado do seu blog ou conta ou outras brechas de segurança. A Automattic não se responsabilizará pelos atos ou omissões praticados por Você, incluindo danos de qualquer tipo que resultem desses atos ou omissões.
  2. A responsabilidade dos colaboradores. Se você opera um blog, comenta em um blog, publica qualquer tipo de material no Site, publica links no Site ou disponibiliza algum tipo de material (“Conteúdo”) por meio do Site (ou autoriza terceiros a fazê-lo), Você fica inteiramente responsável pela natureza do Conteúdo e por qualquer dano causado por ele. Isto se aplica independentemente de o Conteúdo em questão constituir-se de texto, recursos gráficos, um arquivo de áudio ou software de computador. Ao disponibilizar o conteúdo, você garante que:
    • o download, cópia e utilização do Conteúdo não infringe os direitos do proprietário, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, patente, marca registrada ou direitos de segredo comercial de terceiros;
    • caso o seu empregador possua direitos de propriedade intelectual sobre o seu trabalho, você (i) recebeu permissão do seu empregador para publicar ou disponibilizar o Conteúdo, incluindo mas não se limitando a softwares, ou (ii) obteve uma renúncia do seu empregador de todos os direitos relacionados ao Conteúdo;
    • você cumpriu com todas as licenças de terceiros relacionadas ao Conteúdo, e fez todo o necessário para comunicar os termos necessários aos usuários finais de forma efetiva;
    • o Conteúdo não contém ou instala vírus, worms, malware, Cavalos de Troia ou outros conteúdos danosos ou destrutivos;
    • o Conteúdo não é spam, não é gerado por máquina ou aleatoriamente e não contém material comercial indesejado ou anti-ético criado para gerar tráfego para sites de terceiros, melhorar a colocação de sites de terceiros em mecanismos de pesquisa ou para dar suporte a atos ilícitos (p.ex. phishing) ou enganar os leitores quanto à fonte do material (p.ex. spoofing);
    • o Conteúdo não é pornográfico, não contém ameaças, não incita à violência e não viola os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
    • seu blog não recebe divulgação por meio de mensagens eletrônicas indesejadas, como links de spam em grupos de discussão, listas de email, outros blogs e sites, e outros métodos de promoção não solicitada;
    • a apresentação do seu blog  não induz seus leitores a pensarem que você é outra pessoa ou companhia; e
    • no caso de Conteúdo com códigos de computação, você categorizou e/ou descreveu exatamente o tipo, natureza, usos e efeitos dos materiais, quer tenha sido solicitado pela Automattic ou não.

    Ao enviar o Conteúdo à Automattic para inclusão em seu Site, você concede à Automattic uma licença global não exclusiva a título gratuito para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o Conteúdo unicamente com o propósito de exibir, distribuir e promover seu blog.  Essa licença permite à Automattic disponibilizar qualquer conteúdo público a terceiros selecionados pela mesma (p.ex. por meio da Automattic Firehose) de modo que esses terceiros possam analisar e distribuir (mas não exibir publicamente) seu conteúdo através dos serviços deles.

    Você também concede permissão a outros membros do WordPress.com para compartilhar seu Conteúdo em outros sites no WordPress.com e adicionar outros Conteúdos a ele (p.ex. para reblogar seu Conteúdo), contanto que usem somente parte da sua publicação e deem a você os créditos como autor original, com um link para o seu site (a função Reblogar no WordPress.com faz isso automaticamente!).

    Caso você exclua o Conteúdo, a Automattic se esforçará para removê-lo do Site, mas você reconhece que referências ao conteúdo ou conteúdo armazenado temporariamente (“caching”) poderão não ficar indisponíveis imediatamente.

    Sem limitar quaisquer das representações ou garantias expressas anteriormente, a Automattic tem o direito (mas não a obrigação) de, segundo seu próprio critério, (i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião da Automattic, viole alguma das políticas da companhia ou seja danoso ou questionável em qualquer sentido, ou (ii) bloquear ou negar o acesso e o uso do Site a qualquer indivíduo ou entidade por qualquer razão, segundo critério exclusivo da Automattic. A Automattic não terá a obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente.

  3. Pagamento e renovação.
    • Termos gerais. Serviços pagos opcionais, como espaço extra e compra de domínio, estão disponíveis no Site, sendo denominados “Upgrades”. Ao selecionar um Upgrade, você concorda em pagar à Automattic as taxas de assinatura mensais ou anuais indicadas para o serviço em questão. Os pagamentos serão cobrados de maneira prévia no dia em que você fizer a assinatura para um Upgrade, e servirão para cobrir a utilização do serviço por um período de um mês ou de um ano, conforme indicado. As taxas de Upgrade não são reembolsáveis.
    • Renovação automática. A não ser que você notifique a Automattic antes do fim do período de assinatura pertinente que você deseja cancelar um determinado Upgrade, sua assinatura será renovada automaticamente para o Upgrade. Nesse caso, você nos autoriza a coletar a taxa de assinatura mensal ou anual aplicável neste momento para o Upgrade em questão (bem como eventuais impostos) usando qualquer cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento que estejam registrados em seu nome. Os Upgrades podem ser cancelados a qualquer momento na seção de Upgrades do painel do seu site.
  4. Serviços VIP.
    • Hospedagem e serviços de suporte. Os serviços de Hospedagem/Suporte VIP e Suporte VIP são oferecidos pela Automattic sob termos e condições específicos, que você pode acessar em vip.wordpress.com/hosting-tos e vip.wordpress.com/support-tos, respectivamente. Ao inscrever-se em uma conta de serviços de Hospedagem/Suporte VIP ou Suporte VIP, você concorda em obedecer tais termos e condições.
  5. Firehose.
    • Taxas; pagamento. Ao inscrever-se no WordPress.com Firehose, você concorda em pagar à Automattic as taxas mensais especificadas, em troca do acesso aos feeds. A partir do dia que o seu acesso for estabelecido, serão emitidas faturas adiantadas (em relação à prestação do serviço) das taxas aplicáveis. A Automattic se reserva o direito de alterar os termos e taxas de pagamento notificando-o por escrito a você trinta (30) dias antes da efetividade da alteração. Você pode cancelar seu acesso ao Firehose a qualquer momento, enviando um aviso prévio, por escrito, de 30 dias à Automattic.
    • Uso permitido. Você pode utilizar o WordPress.com Firehose para desenvolver um produto ou serviço que pesquise, exiba, analise, recupere e visualize informações disponíveis no WordPress.com. Você também pode utilizar o nome ou logotipos do WordPress.com, bem como outros elementos da marca disponibilizados pela Automattic, para identificar a fonte das informações dispostas.
    • Uso restrito. Não é permitido utilizar o WordPress.com Firehose para replicar substancialmente produtos ou serviços oferecidos pela Automattic, por exemplo, para republicar conteúdos do WordPress.com ou para criar uma plataforma de publicação separada. Caso a Automattic determine, segundo seu próprio critério, que você violou ou tentou violar estas condições ou os presentes termos, ela poderá revogar, em caráter temporário ou permanente, com ou sem aviso, sua capacidade de utilização e acesso ao WordPress.com Firehose.
  6. A responsabilidade dos visitantes do Site. A Automattic não revisou e não tem a capacidade de revisar todo o material, incluindo softwares de computador, publicados no Site, não podendo deste modo responsabilizar-se pelo conteúdo, uso ou efeitos do material. Como operadora do Site, a Automattic não representa nem necessariamente endossa o material aí publicado e não necessariamente acredita que esse material seja exato, útil ou inofensivo. Você fica responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, Cavalos de Troia e outros conteúdos danosos ou destrutivos. O Site pode conter material ofensivo, indecente ou questionável sob qualquer aspecto, bem como material com imprecisões técnicas, erros de tipografia ou outros tipos de erro. O Site também pode conter material que viole direitos de privacidade e publicidade, ou que infrinja a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros, ou cujo download, cópia ou uso esteja sujeito a termos e condições adicionais, seja isso declarado ou não. A Automattic se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo uso do Site por visitantes ou pelo download por visitantes de conteúdos publicados no Site.
  7. Conteúdo publicado em outros sites. Nós não revisamos e não temos a capacidade de revisar todo o material, incluindo softwares de computador, publicados em sites e páginas indicados por links no WordPress.com, e que contenham links para o WordPress.com. A Automattic não tem qualquer controle sobre esses sites e páginas alheios ao WordPress, e não se responsabiliza pelo conteúdo ou uso desses sites. A inclusão de um link para uma página ou site de fora do WordPress não implica que a Automattic represente ou endosse esse site ou página. Você fica responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, Cavalos de Troia e outros conteúdos danosos ou destrutivos. A Automattic se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo seu uso de sites e páginas alheios ao WordPress.
  8. Violação dos Direitos Autorais e DCMA. Tendo em vista a intenção de preservar seus próprios direitos de propriedade intelectual, a Automattic também respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que algum material hospedado pelo WordPress.com, ou que seja indicado por links presentes no WordPress.com, viola seu direito de autor, sugerimos que você envie uma notificação à Automattic de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”, Digital Millennium Copyright Act). A Automattic responderá a todas as notificações desse tipo, e poderá remover o material infrator ou desabilitar todos os links que levam a ele, caso seja apropriado ou solicitado. A Automattic encerrará completamente o acesso e uso do Site a um visitante que, sob condições pertinentes, seja infrator reincidente dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual da Automattic ou de outros. No caso de um encerramento desse tipo, a Automattic não terá a obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente à Automattic.
  9. Propriedade intelectual. Este Acordo não transfere a você nenhum direito de propriedade intelectual da Automattic ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses envolvidos por essa propriedade permanecerão (como entre colaboradores) somente com a Automattic. Automattic, WordPress, WordPress.com, o logotipo do WordPress.com, e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o WordPress.com ou com o Site são marcas registradas ou marcas registradas comerciais da Automattic ou de seus licenciantes. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Site podem ser marcas registradas de terceiros. O uso que você faz do Site não lhe concede o direito ou a licença para reproduzir ou utilizar com outro propósito as marcas registradas da Automattic ou de terceiros.
  10. Publicidade. A Automattic se reserva o direito de exibir anúncios publicitários no seu blog, a não ser que você tenha comprado um Upgrade isento de propaganda ou uma conta de Serviços VIP.
  11. Atribuição. A Automattic se reserva o direito de exibir links de atribuição no rodapé ou na barra de ferramentas do seu blog, por exemplo, ‘Blog at WordPress.com’ ou ‘Blog no WordPress.com’, links de autor ou de atribuição da fonte. Os créditos no rodapé e a barra de ferramentas do WordPress.com não poderão ser alterados ou removidos, independentemente dos upgrades comprados.
  12. Temas de Amigos do WP.com. Ao ativar um tema de um parceiro na seção Amigos do WP.com, em nosso diretório de temas, você concorda com os termos de serviço do parceiro em questão. Você pode se desligar dos termos de serviço do parceiro a qualquer momento. Para isso, basta desativar o tema do parceiro.
  13. Nomes de domínios. Ao registrar um nome de domínio, usar ou transferir um nome de domínio registrado anteriormente, você reconhece e concorda que o uso do nome de domínio também está sujeito às políticas da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (“ICANN”, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), inclusive aos Direitos e Responsabilidades de Registro.
  14. Alterações. Estamos constantemente atualizando nossos serviços e, por isso, precisamos às vezes alterar os termos legais que regem os serviços que oferecemos. Caso sejam feitas alterações materiais, publicaremos essa informação em um dos seus blogs ou enviaremos a você um email ou outro tipo de comunicado antes que a alteração seja efetivada. A notícia informará um período de tempo razoável depois do qual os novos Termos entrarão em vigor. Caso você discorde das alterações, deverá deixar de usar o WordPress.com dentro do período designado. Ao continuar utilizando o WordPress.com, você estará sujeito aos novos Termos. No entanto, todas as disputas convocadas antes das alterações serão governadas pelos Termos (inclusive as cláusulas compromissórias e arbitrais) que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
  15. Encerramento. A Automattic poderá encerrar definitivamente seu acesso a todas ou a qualquer parte do Site, a qualquer momento, com ou sem justificativa, com ou sem aviso e imediatamente. Caso deseje encerrar este acordo ou sua conta no WordPress.com (caso possua uma), você pode simplesmente deixar de utilizar o Site. Todas as disposições deste Acordo que, por sua natureza, perpassem o encerramento, deverão perpassar o encerramento, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, exclusões de garantias, indenização e limitação de responsabilidades.
  16. Exclusão de garantias. O Site é fornecido “como tal”. A Automattic e seus fornecedores e licenciantes renunciam pelo presente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adaptabilidade a um fim específico e não violação. Nem a Automattic nem seus fornecedores ou licenciantes oferecem qualquer garantia de que o Site estará livre de erros ou que o acesso ao mesmo será contínuo ou ininterrupto. Se você está realmente lendo isto, aqui vai um presente. Você compreende que, ao fazer download de conteúdo, ou obter conteúdo ou serviços de outra maneira através do Site, você o faz sob sua única e exclusiva responsabilidade.
  17. Limitação de responsabilidades. Sob nenhuma circunstância, serão responsáveis a Automattic ou seus fornecedores ou licenciantes, a respeito de qualquer conteúdo contido neste acordo, baixo qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa, pelo seguinte: (i) danos especiais, incidentais ou consequenciais; (ii) pelo custo da aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iii) pela interrupção do uso ou perda ou corrupção de dados; ou (iv) por valores que excedam as taxas pagas por você à Automattic sob este acordo durante um período de doze (12) meses antes do início da ação. A Automattic se isenta de qualquer responsabilidade por falha ou atraso causado por algo que esteja razoavelmente além do seu controle. O anterior não se aplica a instâncias proibidas pelas leis vigentes aplicáveis.
  18. Representação geral e Garantia. Você representa e garante que (i) seu uso do Site será feito estritamente de acordo com a Política de Privacidade da Automattic, com este Acordo e com todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, sem limitação, quaisquer leis locais ou regulamentos do seu país, estado, cidade ou zona governamental relacionados à conduta online e aos conteúdos aceitáveis nesse ambiente, e também todas as leis aplicáveis relacionadas à transmissão de dados técnicos dos Estados Unidos ou do país em que você reside) e (ii) seu uso do Site não infringirá os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e você não fará apropriações indevidas dos mesmos.
  19. Indenização. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidades a Automattic, seus contratados e licenciantes, bem como seus respectivos diretores, executivos, empregados e agentes, por e contra quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, advindas do seu uso do Site, incluindo sem limitação a violação dos termos deste Acordo.
  20. Tradução. Estes Termos de Serviço foram escritos originalmente em Inglês (EUA). Esta é uma tradução. Na eventualidade de a versão traduzida ser conflitante com a original, a versão em Inglês deverá prevalecer.
  21. Diversos. Este Acordo constitui integralmente o acordo entre a Automattic e você a respeito dos assuntos aqui tratados, e só poderá ser modificado por meio de uma emenda escrita assinada por um executivo autorizado da Automattic, ou caso a Automattic publique uma versão revisada do mesmo. Exceto em casos em que a lei aplicável, caso haja, exija o contrário, este Acordo, o acesso ao Site e seu uso serão governados pelas leis do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, exceto as disposições relativas aos conflitos de leis. Os órgãos adequados para tratar das disputas advindas de ou relacionadas aos mesmos serão os tribunais estadual e federal do condado de São Francisco, na Califórnia. Exceto por processos cautelares ou indenizações equitativas e reivindicações sobre direitos de propriedade intelectual (que podem ser demandadas por qualquer tribunal competente sem a publicação de uma nota promissória), as disputas que surjam sob a regência deste Acordo deverão ser resolvidas, de acordo com o Regulamento Abrangente de Arbitragem (“Comprehensive Arbitration Rules”) da Judicial Arbitration and Mediation Service, Inc. (“JAMS”), por três árbitros escolhidos de acordo com esse Regulamento. A arbitragem deverá acontecer em São Francisco, na Califórnia, em idioma inglês, e a decisão arbitral poderá ser executada por qualquer tribunal. A parte prevalecente de qualquer recurso deverá ser designada para arcar com os custos e honorários advocatícios de modo a cumprir com este Acordo. Se qualquer porção deste Acordo apresentar conteúdo inválido ou não aplicável, tal porção será interpretada de modo a refletir a intenção original das partes, e as porções remanescentes conservarão sua força e efeito. A renúncia de qualquer das partes a qualquer termo ou condição deste Acordo, ou qualquer violação do acordo, em qualquer instância, não anulará tal termo ou condição ou as violações subsequentes. Você poderá designar seus direitos sob este Acordo a qualquer parte que concorde com vincular-se a estes termos e condições; a Automattic poderá designar seus direitos sob este Acordo irrestritamente. Este Acordo é vinculante e terá efeito para o benefício das partes, de seus sucessores e concessionários autorizados.

Log de alterações:

7 de julho de 2009: Adicionado o texto “não é pornográfico” ao parágrafo 2, “A responsabilidade dos colaboradores”.

18 de dezembro de 2010: Adicionada a seção de renovação automática ao parágrafo 3, “Pagamento e renovação”.

1º de fevereiro de 2011: Esclarecimento do texto sobre o procedimento de encerramento do acesso a infratores reincidentes, no parágrafo 7.

27 de abril de 2011: Adicionado o parágrafo “Publicidade”, visando a esclarecer nossa política publicitária (http://en.support.wordpress.com/advertising/).

17 de maio de 2011: Adicionado o parágrafo “Temas de Amigos do WordPress.com”.

9 de setembro de 2011: Adicionado o parágrafo “Nomes de domínios”.

17 de outubro de 2011: Adicionado o parágrafo “Firehose”.

6 de março de 2012: Esclarecimento da definição do Site com a adição de “Jetpack by WordPress.com”.

6 de abril de 2012: Adicionado o parágrafo “Atribuição”, visando a esclarecer nossa política de atribuição.

12 de novembro de 2012: Os termos e condições de Serviços VIP foram substituídos por referências cruzadas aos termos e condições dos serviços de Hospedagem/Suporte VIP e Suporte VIP, que podem ser encontrados em vip.wordpress.com; removido o texto “em relação a indivíduos ou entidades” (“towards individuals or entities”) da proibição contra ameaças de violência na Seção 2.

12 de junho de 2013: Adicionado o parágrafo “Atribuição”, visando a especificar que os créditos do rodapé e a barra de ferramentas do WordPress.com não podem ser alterados.

3 de julho de 2014: Elaboração do texto sobre  licenças relacionado à Firehose, esclarecimento da nossa política contra fraudes, adicionada terminologia sobre reblogar e removidos os direitos de alteração unilateral dos Termos de Serviço.

15 de julho de 2014: Adicionada a seção “Tradução”.