Tags » Trabalho Infantil

Congresso Nacional tem pelo menos 300 propostas de alteração do ECA em tramitação

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

 

Em 25 anos de existência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou por 20 alterações em seu texto. 715 mais palavras

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

Por Ricardo Westin, Senado Notícias

Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. 2.242 mais palavras

Menos cadeias, mais escolas

Por Roberto da Silva*, Carta na Escola

Porque a escola e os educadores devem dizer não à redução da maioridade penal

Com grande participação de professores e estudantes, a PEC 171/93 sofreu nesta terça-feira, 30, a primeira derrota na Câmara dos Deputados. 874 mais palavras

Escravo, nem pensar! lança material didático sobre trabalho infantil

Publicação voltada para educadores aborda os principais aspectos relacionados ao tema

O trabalho infantil é uma violação de direitos que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. 310 mais palavras

Notícias

Por que o Brasil não consegue acabar com o trabalho infantil?

Revista Rolimã* – Depois de mais de duas décadas de luta contra a ocupação irregular de crianças e adolescentes, o país ainda está longe de acabar com o problema e deixará de cumprir metas internacionais… 125 mais palavras

Direitos Humanos