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Megafone: Qualquer Violência importa!

Qualquer Violência importa!

por Luis Emmanuel Cunha

O Poder Judiciário, de uma forma geral, precisa e deve rever e atualizar seus conceitos urgentemente. De forma mais precisa, quanto à interpretação de violência levada em conta na aplicação do direito ao caso concreto. 627 mais palavras

O CLÁSSICO APELO EMOTIVO

Segundo a página do G1, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil das contas de Lula, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Houve a determinação também do sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). 338 mais palavras

Opinião, Crítica E Reflexão

Mantida prisão de homem que descumpriu medidas protetivas em violência doméstica.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por violência doméstica após desobedecer a medida protetiva imposta para garantir a segurança da vítima, sua ex-companheira. 229 mais palavras

Kakay: prisão de Vaccari era realmente necessária? | Brasil 24/7


Advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, avalia que a decisão do TRF-4 que inocentou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de condenação do juiz Sérgio Moro baseada apenas em delações expõe o uso indiscriminado das prisões preventivas; “Todos nós queremos o combate a corrupção, mas dentro do respeito as garantias constitucionais”, diz Kakay; “O que se pergunta agora é se a prisão preventiva de Vaccari era necessária. 87 mais palavras

Presentinhos

Direito Processual Penal: Provas Processuais Penais: Prisão Penal

1. Prisão Penal

1.1. Conceito e Modalidades

Prisão é a privação do direito de locomoção. A forma como ela se dá pode ser através de determinação Judicial ou sem a aludida determinação (prisão em flagrante). 2.113 mais palavras

Provas Processuais Penais

Encerra a prisão de Alcatraz nos EUA

21 de Março 1963

Após a crise de 1929 – abalo económico que atingiu em cheio os Estados Unidos – houve uma súbita elevação das actividades criminosas naquele país. 600 mais palavras

Notícias

Ladainha em dó <

Dizei-me
Dizei-me
Por favor.

Fala-me
Diga-me
grite
com fervor

E agora meu Deus
E agora Javé
E agora Jeová

Mãe terra
Mãe Terra
Venha abençoar… 599 mais palavras

Sociedade