Tags » Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Nota pública da Pastoral do Menor contra a redução da maioridade penal

Queremos sim a solução da violência! Não somos favoráveis a impunidade! Contudo acreditamos e afirmamos que a redução da maioridade penal é uma falsa solução, pois não resolve as reais causas do problema. 2.511 mais palavras

Redução da maioridade penal pode ser votada na Câmara

Reportagens e artigos explicam por que a medida não é a solução para os problemas de segurança pública do país; confira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição… 460 mais palavras

Direitos Humanos

Sem sucesso, agências tentam deslegitimar proibição de publicidade para crianças

Em resposta à reação negativa de empresas e do mercado publicitário, Conselho reafirma validade de resolução

Publicada no dia 4 de abril, a Resolução nº 163 do CONANDA… 506 mais palavras

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