Tags » Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24%

Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir as mortes de crianças antes de 1 ano de idade. 597 mais palavras

Notícias

Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?

Por Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes, JusBrasil

Em 1967 houve um rebaixamento da idade penal durante a Ditadura… Foi um fracasso tão grande essa experiência que logo o Brasil voltou atrás anulando esse rebaixamento. 2.714 mais palavras

Crise política favorece avanço de projeto que reduz maioridade penal

Apenas 0,013% dos crimes de adolescentes no Brasil são atentados à vida, diz a Unicef

Camila Moraes, El País

A proposta de emenda constitucional que reduz no Brasil a… 991 mais palavras

Notícias

Nota pública da Pastoral do Menor contra a redução da maioridade penal

Queremos sim a solução da violência! Não somos favoráveis a impunidade! Contudo acreditamos e afirmamos que a redução da maioridade penal é uma falsa solução, pois não resolve as reais causas do problema. 2.511 mais palavras

Redução da maioridade penal pode ser votada na Câmara

Reportagens e artigos explicam por que a medida não é a solução para os problemas de segurança pública do país; confira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição… 460 mais palavras

Notícias

Sem sucesso, agências tentam deslegitimar proibição de publicidade para crianças

Em resposta à reação negativa de empresas e do mercado publicitário, Conselho reafirma validade de resolução

Publicada no dia 4 de abril, a Resolução nº 163 do CONANDA… 506 mais palavras

Notícias

Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente em infração

O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos. 665 mais palavras